PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 13/2019

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Data de apresentação 27/06/2019 00:00:00

N° Processo 190141/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 209154

Ementa

Regulamenta a constituição das Comissões Especiais previstas no art. 60 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba - e dá outras providências.

Autoria

Mesa da Câmara Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Resolução 476/2019

Histórico da Tramitação _{2322 Dia(s), 3 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2025 13:25:59	Fase: Resolução	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 215 dias, 13 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 02/04/2025 12:45:59	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 355 dias, 17 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 476, de 17 de setembro de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução n° 476, de 17 de setembro de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. 55/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1632/2019 - Votação ao PR - 2ª Disc.

Recebimento: 13/09/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 55/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por esta sessão a pedido do Presidente da Mesa.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 54/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. 53/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1584/2019 - Votação ao PR - 1ª Disc.

Recebimento: 09/09/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 54/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 53/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/08/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1257/2019 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 02/07/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/07/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1217/2019 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 02/07/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 40/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: