| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 224 dias, 8 horas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/09/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2036885-23.2016.8.26.0000, no que se refere aos cargos de provimento em comissão de Assistente de Gabinete N/I, Assistente de Gabinete N/II, Assessor de Comunicação N/I, Assessor de Comunicação N/II, Assessor de Governo, Assessor de Secretário e Secretária Executiva.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/10/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicado no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba os dispositivos da Lei Nº 11.170, de 15 de setembro de 2015. Publicado no DOM em 9 de outubro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/09/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 56/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 59/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/09/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/08/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 26/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Parcial nº 56/2015 apresentado em 15/09/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/08/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 132/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/08/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 49/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/08/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 13/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação |
Setor:Comissão de Redação |
| Envio: 06/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 e a Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 44/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/08/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/08/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentada Emenda no Substitutivo / Dado Parecer / Aprovado o Substitutivo e a Emenda nº 1 em 1ª discussão na S.O. 43/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/04/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/03/2015 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 18/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/03/2015 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) |
Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos |
| Envio: 17/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/03/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/03/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 13/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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