PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Resolução 18/2012

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/12/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 21704

Ementa

Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Mesa da Câmara Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Resolução 388/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4711 Dia(s), 11 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2025 13:25:39	Fase: Resolução	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 215 dias, 22 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 02/04/2025 13:04:37	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 355 dias, 17 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 388, de 14 de fevereiro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 03/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 02/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1629/2012 - Par. Econ. PR Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1630/2012 - Par. Obr. PR Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1631/2012 - Par. Educ. PR

Recebimento: 13/12/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1627/2012 - Par. Just. PR

Recebimento: 13/12/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1628/2012 - Par. Jur. ao PR

Recebimento: 13/12/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: