PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 5/2000

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Data de apresentação 06/06/2000 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2000

ID 186616

Ementa

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a funcionários públicos da Câmara Municipal de Sorocaba.

Autoria

Mesa da Câmara Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 266/2000

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2022 00:00:00	Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2253196-322021.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4254/2022 - ADIN nº 2253196-322021.8.26.0000

Recebimento: 29/06/2000 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/06/2000 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução n.º 266, de 29 de junho de 2000.
Documento(s) da tramitação: