PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 91/2026

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Data de apresentação 11/03/2026 14:44:06

N° Processo 4043/2026

N° Protocolo 4196/2026

ID 322578

Ementa

Dispõe sobre a regularização do alinhamento de vias e logradouros públicos em loteamentos e desmembramentos antigos e consolidados, no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 16 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2026 16:51:15	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 16 dias, 14 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2026 14:16:22	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2026 14:23:33	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 883/2026 - Autógrafo 59/2026 - PL 91/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 884/2026 - Ofício 153 - Autógrafos 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59/2026 - PLs 13/2026, 14/2026, 46/2026, 329/2023, 24/2026, 253/2024, 91/2026

Recebimento: 31/03/2026 16:10:52	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 16:11:16	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SE nº 3/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2026 14:51:50	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 14:52:25	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SE nº 3/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2026 12:51:06	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 31/03/2026 12:52:09	Ação: Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2159/2026 - PL 091 Parecer da Comissão 3438/2026 - Projeto de lei 91/2026 - COMISSÃO DE JUSTIÇA Parecer da Comissão 3448/2026 - PArecer no PL 91-2026 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Extraordinária

Recebimento: 31/03/2026 12:22:20	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 12:22:43	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2026 17:15:43	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/03/2026 17:15:52	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2026 10:43:48	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 27/03/2026 16:47:01	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 15 dias, 6 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2026 14:44:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/03/2026 14:44:11	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 16 horas, 42 minuto(s).}

01/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 16 dias, 17 horas, 3 minutos

01/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 12 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 01/04/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

abr

01/04

abr

31/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 18 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/03/2026

31/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 18 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/03/2026

31/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 18 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/03/2026

31/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 horas Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 31/03/2026

31/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 horas Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 31/03/2026

31/03

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 29 minutos Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 31/03/2026 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

31/03

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 3 dias, 19 horas, 6 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 31/03/2026

27/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 28 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 27/03/2026

12/03

Analisar Proposição Presidente da Câmara 16 dias, 2 horas, 2 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 27/03/2026

11/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 11/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 91/2026

Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 16 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 16 horas, 42 minuto(s).

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