PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Moção 2/2026

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Data de apresentação 03/02/2026 10:56:02

N° Processo 2072/2026

N° Protocolo 2119/2026

ID 320432

Ementa

Manifesta REPÚDIO ao PLP nº 152/25 que visa regulamentar os serviços de transporte e entrega por plataformas digitais.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2026 08:36:17	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2026 09:22:26	Ação: Deliberada para o Jurídico
Tempo gasto: 46 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 2/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2026 10:56:07	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/02/2026 15:35:12	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2026 10:56:03	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2026 10:56:03	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}

05/02

Emitir Parecer jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 18 minutos

05/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Deliberada para o Jurídico Despacho Eletrônico - 05/02/2026

03/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 39 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/02/2026

03/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 2/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}