PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 28/2025

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Data de apresentação 05/09/2025 15:18:15

N° Processo 11464/2025

N° Protocolo 12415/2025

ID 312643

Ementa

Dispõe sobre a criação do Concurso Estudantil da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências

Autoria

Caio Oliveira;Cláudio Sorocaba;Cristiano Passos;Fábio Simoa;Fausto Peres;João Donizeti;Mesa Diretora; Pr. Luís Santos;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 557/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 249/2025

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 3 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 11/09/2025 12:29:35	Fase: Resolução	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 7 dias, 6 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2025 12:28:31	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/09/2025 12:29:35	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 412/2025 - Edição de 10Set2025 - RE nº 557/2025

Recebimento: 10/09/2025 14:40:37	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2025 14:41:06	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 464/2025 - Resolução 557 - PR 28/2025

Recebimento: 09/09/2025 17:15:10	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 17:15:28	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SE nº 16/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025 12:52:00	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 12:56:57	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Na SE nº 16/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025 12:51:14	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 09/09/2025 12:51:41	Ação: Pareceres emitidos


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1557/2025 - PRE 28/2025 Parecer da Comissão 2545/2025 - Parecer da CJ ao PR 28/2025

Recebimento: 09/09/2025 12:17:43	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 12:18:03	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2025 15:18:20	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/09/2025 15:51:26	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2025 15:18:15	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/09/2025 15:18:16	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 3 horas, 52 minuto(s).}

11/09

Resolução Seção de Expedição e Arquivo 7 dias, 6 horas, 40 minutos

11/09

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 48 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 11/09/2025 Publicação no DOM

10/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 25 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 10/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

10/09

09/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 horas, 18 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/09/2025

09/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 horas, 18 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/09/2025

09/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 horas, 18 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/09/2025

09/09

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 09/09/2025

09/09

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 33 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 09/09/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão

09/09

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 3 dias, 20 horas, 26 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 09/09/2025

05/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 33 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

05/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

08/09/2025 11:28:40

OFLEG 249/2025 - Ofício Legislativo

Pr. Luís Santos

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 28/2025

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 3 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 3 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 3 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 3 horas, 52 minuto(s).}