PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Ofício Legislativo 58/2026

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Data de apresentação 23/03/2026 12:33:58

N° Processo 12600/2024

N° Protocolo 4843/2026

ID 323262

Ementa

ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei de n° 288/2024, que “ Declara de Utilidade Pública a Associação Pró-Reintegração Social da Criança e dá outras providências

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 288/2024

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 11 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Dar providência	Setor:Gabinete do Vereador Caio de Oliveira Egêa Silveira

Tempo gasto: 3 dias, 11 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2026 12:33:58	Fase: Protocolar Ofício interno	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/03/2026 12:33:58	Ação: Encaminhar ao Setor Competente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 11 horas, 41 minuto(s).}

23/03

Dar providência Gabinete do Vereador Caio de Oliveira Egêa Silveira 3 dias, 11 horas, 41 minutos

23/03

Protocolar Ofício interno Seção de Expediente - Projetos Encaminhar ao Setor Competente Capa Despacho Eletrônico - 23/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 288/2024 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Ofício Legislativo 58/2026

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 11 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 11 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 11 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 11 horas, 41 minuto(s).}