PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 31/01/2025 15:45:28	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 421 dias, 18 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/01/2025 11:00:44	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/01/2025 11:02:53	Ação: Publicação anexada - Arquiva-se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.126, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 27/2025 - DOM Edição de 21/01/2025

Recebimento: 31/01/2025 10:59:31	Fase: Aguardar Publicação da Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/01/2025 11:00:44	Ação: Lei publicada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/01/2025 14:19:15	Fase: Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 23/01/2025 11:05:18	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/01/2025 10:37:26	Fase: Promulgar Lei / Dispositivos da Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/01/2025 10:42:29	Ação: Lei promulgada pela CMS - Dar ciência ao Executivo e publicar no DOM
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 58/2025 - Solicitação de nº de Lei Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1069/2025 - Lei 13126 - PL 302/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1070/2025 - Ofício 4/2025 - Comunica publicação Lei 13126

Recebimento: 21/01/2025 10:37:10	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/01/2025 10:37:20	Ação: Para Promulgação pela CMS


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2024 08:55:31	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 14/01/2025 15:09:54	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 25 dias, 6 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2024 14:45:40	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/12/2024 14:46:18	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1040/2024 - Ofício 332 - Autógrafos 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163/2024 aos PLs 249/2024, 251/2024, 254/2024, 295/2024, 259/2024, 292/2024, 313/2024, 316/2024, 317/2024, 302/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1039/2024 - Autógrafo 163/2024 - PL 302/2024

Recebimento: 17/12/2024 11:47:15	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/12/2024 11:47:27	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2024 08:32:47	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/12/2024 10:38:20	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 2 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2024 20:59:16	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/12/2024 20:59:29	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2024 20:58:34	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/12/2024 20:58:49	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2024 20:57:52	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/12/2024 20:58:26	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2024 20:56:53	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/12/2024 20:57:44	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1068/2024 - Parecer da Comissão de Empreendedorismo 302/2024 Parecer da Comissão 1069/2024 - Parecer para comissão de Economia 302/2024

Recebimento: 13/12/2024 14:31:38	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/12/2024 20:56:44	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1070/2024 - PARECER DA CJ AO PL 302/2024

Recebimento: 05/12/2024 13:35:50	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/12/2024 13:40:22	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 8 dias, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 531/2024 - PL 302/2024

Recebimento: 05/12/2024 09:27:11	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2024 10:04:49	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2024 15:21:55	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/12/2024 15:30:52	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2024 15:21:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/12/2024 15:21:53	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{479 Dia(s), 18 horas, 26 minuto(s).}

31/01

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 421 dias, 22 horas, 45 minutos

31/01

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Arquiva-se Despacho Eletrônico - 31/01/2025 Publicação no DOM

31/01

Aguardar Publicação da Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 23 horas, 55 minutos Lei publicada Despacho Eletrônico - 31/01/2025

21/01

Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara Executivo Municipal - DCDAO 2 dias, 22 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 23/01/2025

21/01

Promulgar Lei / Dispositivos da Lei Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Lei promulgada pela CMS - Dar ciência ao Executivo e publicar no DOM Despacho Eletrônico - 21/01/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

21/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 19 horas, 27 minutos Para Promulgação pela CMS Despacho Eletrônico - 21/01/2025

jan

2025

21/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 19 horas, 27 minutos Para Promulgação pela CMS Despacho Eletrônico - 21/01/2025

jan

2025

20/12

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 28 dias, 23 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 14/01/2025

17/12

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 58 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 17/12/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

17/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 9 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 17/12/2024

17/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 9 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 17/12/2024

17/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 13 horas, 38 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 17/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Emitir Parecer na Comissão Apoio às Comissões Parecer emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2024

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

13/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

13/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 horas, 16 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão

13/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 horas, 16 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer da Comissão

05/12

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 8 dias, 3 horas, 35 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Parecer Jurídico

05/12

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 33 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/12/2024

04/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/12/2024

04/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/12/2024

dez

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 302/2024

Histórico da Tramitação 479 Dia(s), 18 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 479 Dia(s), 18 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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