PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2024

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Data de apresentação 19/09/2024 09:46:01

N° Processo 243683/2023

N° Protocolo 10614/2024

ID 295356

Ementa

Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 12.451, de 24 de novembro de 2021, sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 198/2023

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 27/09/2024 11:17:28	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 54 dias, 21 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2024 11:19:56	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/09/2024 11:09:43	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 865/2024 - Parecer da CJ ao PL 198/2023 - substitutivo 01 e emenda 01

Recebimento: 19/09/2024 10:43:05	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/09/2024 11:11:08	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 406/2024 - Substitutivo 01 ao PL 198/2023

Recebimento: 19/09/2024 09:50:18	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2024 09:50:29	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2024 09:46:01	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Dylan Roberto Viana Dantas
Envio: 19/09/2024 09:46:01	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital