PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 41/2015

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Data de apresentação 03/03/2015 00:00:00

N° Processo 0/2015

N° Protocolo 0/2015

ID 44869

Ementa

Dá nova redação aos artigos 33 e 34 da Lei 4.519, de 13 de abril de 1994, alterada pela Lei 10.991, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{3563 Dia(s), 15 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 59/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2015 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 01 em 18.08.2015. Apresentadas emendas 1 e 2 ao Subst. 01 em 08.09.2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1145/2015 - Par. Just. Sub. 2 e emendas 1 e 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1146/2015 - Emenda nº 01 ao Subst. nº 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1147/2015 - Par. Jur. Sub nº 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1148/2015 - Substitutivo nº 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1149/2015 - Emenda nº 02 ao Subst. nº 01

Recebimento: 25/06/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor em 1ª discussão na S.O. 38/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado a pedido do autor por 1 sessão em 1ª discussão na S.O. 24/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1144/2015 - Par. Just. PL

Recebimento: 05/03/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1150/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 05/03/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: