Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.350/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Saúde em Equilíbrio e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 595/2025
Nº do Processo:   10303
Ano do Processo:   2025

Autoria

Caio Oliveira;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.093/2015 06/05/2015Menção
Lei Ordinária11.327/2016 23/05/2016Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.