Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.334/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, da Lei nº 6.535, de 25 de março de 2002, que dispõe sobre a denominação de Márcio dos Santos Flores um prolongamento de via pública e dá outras providência.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 608/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.535/2002 25/03/2002Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.