Ementa: Dispõe sobre denominação de “MÁRCIO DOS SANTOS FLORES“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/2002


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 149/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.334/2025 21/05/2025Alteração
Lei Ordinária6.646/2002 15/07/2002Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.