Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.300/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia da Cãominhada no terceiro domingo do mês de outubro de cada ano e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 324/2025
Nº do Processo:   5949
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.