Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.918/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a Assistência à Saúde no âmbito da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 313/2023
Nº do Processo:   250173
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.373/2021 20/09/2021Alteração
Lei Ordinária10.965/2014 19/09/2014Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.