PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 313/2023

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Data de apresentação 09/11/2023 00:00:00

N° Processo 250173/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 280271

Ementa

Dispõe sobre a Assistência à Saúde no âmbito da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12918/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 19/05/2025 12:51:13	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 27 dias, 16 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2025 12:49:09	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/05/2025 12:51:13	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 12.918/2023, rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 909/2025 - Incluída a Lei nº 12.918/2023, rubricada pelo Executivo.

Recebimento: 23/11/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/05/2025 12:49:09	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 543 dias, 12 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 223/2025 - Edição de 23Nov2023

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2023 00:00:00
Tempo gasto: 9 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 208/2023 pelo ofício nº 379/2023. (Data de fim de prazo: 07/12/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6036/2023 - Autógrafo nº 208/2023

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 67/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6032/2023 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 66/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6031/2023 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 65/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6030/2023 - Pareceres ao PL

Recebimento: 09/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: