Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.861/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do município de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 115/2023
Nº do Processo:   239470
Ano do Processo:   2023

Autoria

Vinícius Aith

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.257/2012 12/09/2012Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.