Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências, nos termos do inciso XII do art. 5º da Resolução 386, de 25 de setembro de 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 40/2021
Nº do Processo:   213523
Ano do Processo:   2021

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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