Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “FABIO TADEU FASANO”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/03/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 19/2023
Nº do Processo:   236712
Ano do Processo:   2023

Autoria


Dylan Dantas

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo2.068/2023 03/05/2023Revogação

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