Ementa: Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Emérito” ao Ilustríssimo “FLAVIO TADEU FASANO”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 34/2023
Nº do Processo:   239395
Ano do Processo:   2023

Autoria


Dylan Dantas

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo2.056/2023 23/03/2023Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.