DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.068, DE 3 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Emérito” ao Ilustríssimo “FLAVIO TADEU FASANO”.

PDL Nº 34/2023, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Emérito” ao Ilustríssimo “FLAVIO TADEU FASANO”, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sorocabana.

Art. 2º Fica revogado o Decreto Legislativo 2.056, de 23 de março de 2023.

Art. 3º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 de maio de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

GIL RAMON FERREIRA PORTO

Secretário de Administração

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.05.2023.