PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 19/2023

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Data de apresentação 09/03/2023 00:00:00

N° Processo 236712/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 264851

Ementa

Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Emérito” ao Ilustríssimo “Fabio Tadeu Fasano”.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2056/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 243 dias, 22 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Revogado pelo Decreto nº 2.068/2023, publicado na Edição 3.229 do Jornal do Município de 12/05/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.056, de 23 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 14/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1118/2023 - Votação ao PDL - Votação única

Recebimento: 20/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 15/03/2023. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 923/2023 - Par. Jurídico ao PDL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 924/2023 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 14/03/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 11/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: