Ementa: Revoga 22 Resoluções antigas e não aplicáveis da Câmara Legislativa de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/2022


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 15/2022
Nº do Processo:   222098
Ano do Processo:   2022

Autoria


Dylan Dantas

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução344/2009 19/11/2009Revogação
Resolução347/2010 09/03/2010Revogação
Resolução348/2010 09/03/2010Revogação
Resolução350/2010 25/03/2010Revogação
Resolução352/2010 22/04/2010Revogação
Resolução353/2010 06/05/2010Revogação
Resolução354/2010 10/06/2010Revogação
Resolução355/2010 12/08/2010Revogação
Resolução356/2010 31/08/2010Revogação
Resolução370/2011 02/08/2011Revogação
Resolução375/2012 09/02/2012Revogação
Resolução379/2012 29/03/2012Revogação
Resolução382/2012 21/06/2012Revogação
Resolução393/2013 06/08/2013Revogação
Resolução404/2013 20/12/2013Revogação
Resolução415/2014 14/08/2014Revogação
Resolução416/2014 26/08/2014Revogação
Resolução418/2014 11/09/2014Revogação
Resolução422/2014 15/12/2014Revogação
Resolução426/2015 09/04/2015Revogação
Resolução434/2015 10/12/2015Revogação
Resolução456/2017 07/12/2017Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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