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  Resolução 350/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Suprime o parágrafo único do art. 58 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Aceitação do Parecer das Comissões nas Sessões Extraordinárias)
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/03/2010


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 19/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução322/2007 18/09/2007Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução356/2010 31/08/2010Menção
Resolução511/2022 11/08/2022Revogação

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