Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Sorocaba Mais Verde e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/01/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 462/2021
Nº do Processo:   215721
Ano do Processo:   2021

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.045/1999 08/11/1999Menção
Lei Ordinária10.241/2012 03/09/2012Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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