Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.013/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo “Trote Legal” às instituições de ensino superior que organizem ações para recepção dos “calouros” que visem o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2009


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 40/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo1.107/2011 14/07/2011Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.