PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 40/2009

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Data de apresentação 11/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 9110

Ementa

Dispõe sobre a Criação do Selo “Trote Legal” às instituições de Ensino Superior que organizem ações para recepção dos “calouros” que visem o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1013/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5428 Dia(s), 6 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1013, de 26 de novembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo em 2ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo em 1ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 348/2009 - Par. Educ. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 349/2009 - Par. Econ. Subst. 01

Recebimento: 15/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 350/2009 - Par. Just. Subst. 01

Recebimento: 15/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 351/2009 - Par. Jur. ao PDL

Recebimento: 15/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: