Ementa: Dispõe sôbre instalação de telefône público no bairro de Rio Acima, no distrito de Votorantim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/1962

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária931/1962 10/04/1962Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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