Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 6.169, de 08 de junho de 2000, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/07/2011


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 310/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.169/2000 08/06/2000Alteração
Lei Ordinária6.492/2001 26/11/2001Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.596/2017 05/10/2017Alteração

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