Ementa: Dispõe sobre denominação das ruas do “JARDIM RESIDENCIAL SAINT PATRICK” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2010


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 451/2010
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.539/2017 26/06/2017Alteração

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