Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.199/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/06/2010


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 69/2010
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.952/2012 05/03/2012Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.