Ementa: Dispõe sobre denominação de “WALTER LACAVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/2010


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 518/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.029/2024 27/06/2024Alteração

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