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  Lei Ordinária 9.014/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.857, de 30 de junho de 2003, que declara de Utilidade Pública a “Sociedade Amigos do Bairro de Inhayba” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2009


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 464/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.857/2003 30/06/2003Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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