Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Sociedade Amigos do Bairro de Inhayba“ e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2003


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 85/2003
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


João Donizeti

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.014/2009 16/12/2009Alteração

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