Ementa: Institui o Dia Municipal do Samba no Município de Sorocaba, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de dezembro e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/2009


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 320/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.930/2019 29/03/2019Alteração

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