Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.788/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação de gratificação e dá outras providências.
Situação: Parcialmente inconstitucional
Data do Ato: 22/06/2009


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 132/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.484/2022 05/01/2022Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.