Ementa: Altera a redação do Art. 2º, da Lei nº 8.552, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre criação da “Olimpíada da Terceira Idade” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/03/2009


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 41/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.552/2008 25/08/2008Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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