Ementa: Dispõe sobre a criação da “Olimpíada da Terceira Idade” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/08/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 384/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.689/2009 23/03/2009Alteração

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