Ementa: Dispõe sobre denominação de “ANTONIETA DA SILVA GOMES” a unidade da “Oficina do Saber” de Vila Barão e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/12/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 139/2007
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.358/2021 08/09/2021Revogação

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