LEI Nº 8.624, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre denominação de "ANTONIETA DA SILVA GOMES" a unidade da "Oficina do Saber" de Vila Barão e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 139/2007 - Autoria do Vereador BENEDITO DE JESUS OLERIANO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "ANTONIETA DA SILVA GOMES" a unidade da "Oficina do Saber" de Vila Barão.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1945-2000".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 1º de dezembro de 2008, 354º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário de Negócios Jurídicos
MARIA TERESINHA DEL CÍSTIA
Secretária da Educação
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais