Ementa: Dispõe sobre a concessão de prazo para a conclusão das obras da sede da Associação dos Fissurados Lábio-Palatais de Sorocaba e Região - AFISSORE e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 186/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.183/1996 22/08/1996Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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