Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.383/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação e o uso do Aterro Municipal de Resíduos Inertes e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/02/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 328/2007
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.005/1979 04/04/1979Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.614/2008 03/11/2008Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.