Melhore sua busca

  Lei Ordinária 819/1961 ATO ORIGINAL

Ementa: Extingue e cria cargos no funcionalismo público municipal e estabelece vantagem.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/1961

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária585/1958 09/08/1958Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.238/1964 20/05/1964Alteração
Lei Ordinária1.035/1962 18/12/1962Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.