Ementa: Altera a redação do Art. 1º, da Lei nº 7.331, de 20 de dezembro de 2004 e do Art. 1º da Lei nº 7.472, de 2 de setembro de 2005, bem como dá outras providências.(denominação \r\nde “Anuar Dequech“ a uma via pública de nossa cidade e denominação de “Miguel Banhos Gomes“ a uma via pública de nossa cidade)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2006


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 148/2006
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.331/2004 20/12/2004Alteração
Lei Ordinária7.472/2005 02/09/2005Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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