Ementa: Dispõe sobre denominação de “MIGUEL BANHOS GOMES“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 104/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.403/2005 23/06/2005Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.877/2006 30/08/2006Alteração

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