Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, visando o atendimento ambulatorial nas áreas de ginecologia, obstetrícia e neurologia e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 219/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.019/1999 04/10/1999Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.405/2010 08/12/2010Revogação

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