Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com a Associação Evangélica Beneficente - Hospital Evangélico de Sorocaba, para conclusão e adaptação do Centro de Atendimento à Mulher e de Referência Cirúrgica da Policlínica Municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/06/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 63/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.426/2005 15/07/2005Alteração
Lei Ordinária8.152/2007 14/05/2007Menção

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