Ementa: Dispõe sobre alteração do inciso III, cláusula terceira, alíneas 1 e 2, do Termo de Convênio autorizado pela Lei n.º 7.393, de 08 de junho de 2005, a ser celebrado entre o Município de Sorocaba e a Associação Evangélica Beneficente - Hospital Evangélico de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 190/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.393/2005 08/06/2005Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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