Ementa: Dispõe sobre denominação de “ALVORADA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/04/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 15/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.839/2003 02/06/2003Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.955/2009 26/10/2009Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.